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Quinta-feira, Maio 15, 2008
TÍTULO DO ABC JÁ PODE SER HOMOLOGADO
AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS EM MAIS UMA TRANSMISSÃO DOS PROCESSOS DO PLENO DO STJD, EM TEMPO REAL. ESTAREMOS DE VOLTA NA PRÓXIMA SEMANA. DESEJAMOS A TODOS UMA BOA NOITE!
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19:50
RESULTADO DO JULGAMENTO: POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.
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19:47
DR. MUSSNICH E O PRESIDENTE ACOMPANHAM O VOTO DO RELATOR.
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19:45
O PRESIDENTE LIBERA A ENTRADA DE TODOS PARA PREFERIR O RESULTADO DO JULGAMENTO.
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19:34
OS AUDITORES DECIDEM FAZER SESSÃO SECRETA E TODOS TIVERAM QUE DEIXAR O PLENÁRIO.
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19:32
COM A PALAVRA DR. FRANCISCO MUSSNICH PARA VOTO.
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19:30
DR. PAULO VALED DIVERGE DO VOTO DO RELATOR, CONHECE DO RECURSO PARA NO MÉRITO DAR PROVIMENTO, ABSOLVENDO O CLUBE DAS PENAS IMPOSTAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.
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19:29
COM A PALAVRA DR. PAULO VALED PARA VOTO.
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19:28
O RELATOR VOTA NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO PARA NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, QUE MULTOU O CLUBE EM R$2MIL, MAIS A PERDA DE SIES PONTOS NA COMPETIÇÃO.
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19:26
COM A PALAVRA O RELATOR PARA VOTO.
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19:23
A DEFESA ENCERRA A SUA FUNDAMENTAÇÃO PEDINDO JUSTIÇA E QUE SEJA DADO PROVIMENTO AO RECURSO.
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19:21
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19:18
O ADVOGADO LEVANTA A HIPÓTESE DE FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DO ATLETA.
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19:16
A DEFESA LEMBRA QUE O JOGADOR DISPUTOU TODA A PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DO CAMPEONATO ESTADUAL DE 2007.
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19:14
A DEFESA DIZ QUE O JOGADOR ASSINOU CONTRATO COM O ASSU EM JANEIRO DE 2007 E DEPOIS PEDIU PARA VOLTAR A SER AMADOR.
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19:11
COM A PALAVRA O ADVOGADO DE DEFESA DO ASSU, DR. AZEVEDO SEGUNDO.
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19:09
OS AUDITORES TIRAM ALGUMAS DÚVIDAS COM O RELATOR.
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19:07
O RELATOR ENCERRA O RELATÓRIO.
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19:05
SAIBA MAIS:
No primeiro julgamento, o Assu perdeu seis pontos no Campeonato Estadual e foi multado em R$2mil. Não satisfeito, o clube entrou com um recurso que foi julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN), porém não obteve o resultado esperado, já que a decisão anterior, da Segunda Comissão Disciplinar, acabou mantida. O Relator do Processo foi o Dr. Victor José Macedo Dantas e o julgamento foi realizado no dia 10 de abril.
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19:03
O RELATOR AINDA FAZ O RELATÓRIO.
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18:59
ENTENDA O CASO:
O Campeonato Estadual do Rio Grande do Norte é dividido em dois turnos e os clubes participantes estavam disputando a Taça Natal 2008, que equivale ao segundo turno, na ocasião. Porém, desde o dia 19 de março, a competição esteve parada. Isso porque, o América-RN entrou com uma Queixa no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) contra a Associação Desportiva Vale do Assu, alegando irregularidade do jogador Anailton. Sendo assim, a primeira partida da semifinal entre o Potiguar-C e a Assu foi suspensa.
Após denúncia oferecida pelo Procurador André Felipe, da Segunda Comissão Disciplinar, ele pediu punição ao Assu baseado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata da infração cometida pela entidade de prática desportiva que incluiu na equipe ou faz constar na súmula ou documento equivalente, atleta que não tenha condição legal de participar da partida, prova ou equivalente.
O clube foi a julgamento e perdeu seis pontos na competição, mais a multa de R$2mil. Em recurso julgado pelo Pleno do TJD/RN a decisão foi mantida e agora será julgado em última instância no STJD.
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18:57
COM A PALAVRA O RELATOR PARA RELATÓRIO.
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18:56
O PRESIDENTE CHAMA AJULGAMENTO O Processo: 035/2008 Recurso Voluntário – Procedência: TJD/RN - Recorrente: Associação Sportiva Sociedade Unida - ASSU – Recorrido: TJD/RN.
Auditor Relator: ALEXANDRE QUADROS.
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18:54
O RELATOR DECLARA A PERDA DO OBJETO DO MANDADO, OU SEJA, PERDEU O EFEITO PRÉTICO DO PEDIDO, E NEM CHEGA A SER JULGADO.
O PRESIDENTE CHAMA A JULGAMENTO O Processo: 027/2008
Mandado de Garantia – Impetrante : Associação Sportiva Sociedade Unida - ASSU – Impetrado: Dr.Pio Marinheiro, Presidente do TJD/RN.
Auditor Relator:ALEXANDRE QUADROS.
postado por: abcnatal8:15 PM
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